A Cartilha “Utilização da Inteligência Artificial no Meio Jurídico”, desenvolvida pela Subseção de Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) por meio da sua Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados (CCDPD), foi disponibilizada para no site da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS).

Lançada no dia 30 de junho de 2023, o projeto de iniciativa da CDDPD teve participação do nosso sócio Raphael Di Tommaso e das advogadas Amanda Pasqual e Júlia Premaor, integrantes da Comissão. Na época, nosso blog explicou os detalhes do seu desenvolvimento e do lançamento do documento, em artigo que pode ser acessado aqui.

Dentre seus objetivos, a cartilha buscou abordar conceitos de Inteligência Artificial, atualizar os advogados e demais profissionais da área sobre a sua regulamentação no Brasil e trazer aplicações dessas ferramentas na área do Direito. Para tanto, foram usados métodos de linguagem simplificada e legal design. Assim, a obra se torna uma importante referência em inovação, tecnologia e direito digital.

Apesar de estar disponível gratuitamente no site da Subseção de Caxias do Sul da OAB/RS desde a sua publicação, a divulgação no site da ESA/RS é um passo significativo para a Comissão, da qual três membros do escritório fazem parte. Além disso, o ato auxilia na democratização do acesso à informação, na ampliação do conhecimento sobre inteligência artificial e no incentivo à busca pela área do direito digital. Para acessar o documento, basta clicar nesse link.