Certamente você já ouviu falar na Fundação Rockefeller. Trata-se de um fundo cujo objetivo é ajudar a promover o ensino e a saúde pública no exterior. A sua primeira grande doação foi realizada para a Cruz Vermelha, ajudando a salvar milhões de vidas durante a Primeira Guerra Mundial.

Além de ser uma estrutura importante para financiar causas sociais por meio de doações, a Fundação Rockefeller também foi um dos primeiros fundos patrimoniais a surgir nos Estados Unidos. Ele foi criado por doadores que queriam ter a certeza de que suas contribuições seriam bem administradas, produzindo resultados a longo prazo para as instituições.

E quem nunca questionou sobre a destinação das doações às instituições? Será que elas realmente se revertem em prol das causas sociais? Se você já se fez essas perguntas, saiba que os endowments podem ser uma ótima resposta.

O que são endowements?

Os endowments nada mais são do que fundos patrimoniais permanentes. Por meio deles, pessoas físicas ou jurídicas podem efetuar doações, cujos valores são investidos no mercado financeiro por um gestor especializado, gerando rendimentos que subsidiam projetos sociais de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.

É importante ressaltar que o valor das doações fica aplicado financeiramente, por isso os endowments também se caracterizam como uma reserva do patrimônio que garante a sustentabilidade da entidade e a perpetuação da sua causa. Apenas os ganhos que resultam dessas aplicações são resgatados para custear uma parte ou todo o funcionamento da instituição.

Existem endowements no Brasil?

Os endowments existem por aqui, mas sua cultura não é tão difundida quanto nos Estados Unidos. Em solo brasileiro, eles ficaram mais famosos após a publicação da Lei n° 13.800, de 4 de janeiro de 2019.

Atualmente, são cerca de 52 fundos patrimoniais em atividade no Brasil, distribuídos em entidades de diferentes causas. De acordo com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), mais de R$ 78 bilhões estão alocados nesses endowments, gerando lucros para diversos projetos sociais.

Mas, cuidado para não confundir    

Apesar de serem geridos de forma igual, os fundos patrimoniais e os fundos de investimentos são diferentes quanto aos objetivos e legislações aplicáveis. Os fundos de investimentos são regulamentados pela CVM e objetivam gerar lucros para os investidores. Já os fundos patrimoniais produzem rendimentos para as entidades de caráter público e privado sem fins lucrativos, sendo regulados, quando cabível, pela Lei n° 13.800/2019.

Como fazer um endowement?

Os endowments devem ser constituídos por meio de cláusulas previstas no estatuto social de uma pessoa jurídica de direito público ou privado sem fins lucrativos. Essa pessoa jurídica será considerada a “organização gestora” e terá a finalidade exclusiva de captar e gerir doações do fundo patrimonial, sendo responsável pelos valores recebidos, aplicados, resgatados e transferidos.

Essas organizações gestoras são exigidas por Lei para a prevenção do próprio fundo patrimonial, que poderia ter todo o seu valor consumido em um eventual problema financeiro da instituição beneficiada, impedindo a sua reserva financeira de longo prazo.

Destaque especial para a gestão

A Lei n°. 13.800/2019 traz regras de boas-práticas e de governança para os endowments. Exemplo disso é a obrigação de ele ser composto por um conselho de administração, um conselho fiscal e um comitê de investimentos. É importante ainda que o comitê de investimentos tenha sua própria política interna e seja composto por pelo menos uma pessoa jurídica gestora de recursos com amplo conhecimento e experiência na função.

É sobre governança

Para os endowments alcançarem seu objetivo, eles dependem de uma boa governança, principalmente para a tomada de decisões, sejam elas feitas pelos órgãos deliberativos das instituições beneficiadas ou de forma autônoma pelo próprio fundo patrimonial. Ainda, é preciso ter políticas e regras claras para evitar o desvirtuamento da causa social. Essa e outras diretrizes são capazes de proteger o endowment de situações adversas, evitando assim prejuízos às instituições.

Por fim, a governança traz um duplo benefício, com vantagens não apenas para as instituições beneficiadas, que terão mais recursos para seus projetos, como para os doadores, que estarão seguros de que o valor investido irá atender a missão da instituição. Afinal, um dos elementos-chave para o sucesso da captação de verbas é a confiança do doador na aplicação adequada dos recursos por ele doados.