Após o Facebook mudar seu nome para Meta, a réplica virtual da realidade que conhecemos como metaverso se tornou um dos assuntos mais falados do momento. Mesmo sendo uma tecnologia recente, seu potencial é visto com bons olhos por várias empresas que já começaram a movimentar esse mundo coletivo com produtos digitais para seus adeptos.

A partir dessa adesão do público, das bigtechs e dos novos negócios ao metaverso, algumas dúvidas começaram a surgir para os operadores do direito, esperando respostas que deem maior segurança jurídica aos usuários. Um dos principais questionamentos é: como resolver os novos conflitos que são peculiares do metaverso?

Para tratar do assunto, três painéis foram promovidos pela Comissão Nacional de Direito Digital da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), pela Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da ABA do Rio Grande do Sul (ABA/RS) e pela Comissão de Direito Digital da ABA do Rio de Janeiro (ABA/RJ).

Entre o Côncavo, Convexo e o Metaverso

Esse foi o tema principal dos painéis realizados no dia 24 de outubro. O evento aconteceu ao vivo, transmitido pelo canal da ABA Nacional, na plataforma de vídeos YouTube.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da ABA Nacional, Dr. Esdras Dantas, do Presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e Diretor Geral da ABA/RS, Tiago Kidricki, da Diretora Adjunta da ABA/RJ, Raphaella Marques, do diretor da ABA/RS, Marcos Crissiúma, do Presidente da Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da ABA/RS, Raphael Di Tommaso, da Presidente da Comissão de Direito Digital da ABA/RS, Larissa Carneiro, e da Presidente da Comissão Nacional de Direito Digital da ABA, Ana Vitória.

A mediação foi feita por Vanise Camassola, que também mediou o primeiro painel com o tema “Desvendando o Metaverso”. Os painelistas Mariana Mandarino, Fabiane Andrade, Vivian Bernard e William Rocha falaram sobre o conceito por trás desse mundo virtual e seus aspectos gerais, provocando reflexões sobre as relações sociais e de consumo que se desenvolverão no ambiente digital.

Em seguida, o painel “Metaverso e Proteção de Dados” foi mediado pela nossa advogada Amanda Pasqual. Como painelistas, tivemos a presença da Júlia Premaor, também nossa advogada, que falou sobre os desafios em tratar dados pessoais nesse ambiente, principalmente em relação aos avatares, que são representações virtuais das pessoas dentro do metaverso. O painel também contou com a presença de Sâmya Massari para complementar o assunto.

O último painel relacionou o metaverso com as startups, abordando as oportunidades que as novas e escaláveis empresas podem ter nessa réplica virtual da realidade. Gisélia Cirne, Manuela Viegas e Fernanda Pimentel dividiram o painel para tratar do assunto.

O evento está disponível na plataforma de vídeos online YouTube, no canal da ABA Nacional, sendo possível acessar clicando nesse link.