A fim de desmistificar temas como notícias falsas e a desconfiança na urna eletrônica, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, com o apoio de diversas e importantes entidades locais, promoveu, no dia 26 de julho, o Seminário de Combate às Fake News nas Eleições 2022: desafios no enfrentamento à desinformação.

Durante o evento, que ocorreu na manhã e na tarde da sexta-feira, o plenário da Câmara de Vereadores foi palco de diversas palestras sobre temas relevantes para o pleito deste ano, debatidos por profissionais de diferentes áreas do Direito. Dentre os assuntos, destacaram-se a atuação da Justiça Eleitoral, a segurança do voto eletrônico, o direito eleitoral na era digital e o papel do advogado para a eleição, este último tema apresentado pelo nosso sócio Frederico Cattani.

Além da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o evento ainda contou com o apoio da Escola do Legislativo caxiense, da Subseccional de Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), da Escola Superior de Advocacia (ESA), do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), da Associação Riograndense de Imprensa da Serra Gaúcha (ARI), da Universidade de Caxias do Sul (UCS), do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), do UNIFTEC Centro Universitário, da Faculdade IDEAU e da Comissão de Direito para Startups e Tecnologia da Associação Brasileira dos Advogados (ABA-RS).

Todo o seminário foi transmitido pelo canal de televisão e pelas redes sociais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, e está disponível na íntegra no YouTube do Plenário, nestes links: palestras da manhã e palestras da tarde.

Informar é preciso

O primeiro painel do evento foi apresentado pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-RS, que abordou a atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha política, com mediação de Taise Velasquez Lopes, Juíza Eleitoral da 136ª Zona Eleitoral.

Em seguida, o tema da segurança do voto eletrônico foi apresentado por Luis Fernando Schauren, da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, em painel que contou com a mediação de João Pedro Cavalli Junior, Juiz eleitoral da 016ª Zona Eleitoral.

O professor de Direito Eleitoral e Digital da Universidade Prebisteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Diogo Rais, palestrou sobre o Direito Eleitoral na era digital, ao lado de Sérgio Fusquine Gonçalves, Juiz Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral, como mediador.

Para encerrar o evento, nosso sócio Frederico Cattani, representando a Comissão de Pleitos Eleitorais da Subseção caxiense da OAB-RS, abordou o assunto do papel da advocacia no combate à desinformação, acompanhado da mediação do chefe do Cartório Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski.

Durante sua palestra, Frederico ressaltou a advocacia como um dos pilares da administração da justiça, que possui o importante papel de, durante o pleito eleitoral, informar e esclarecer a população sobre suas condutas, a fim de combater a desinformação e as fake news. De acordo com nosso sócio, trazer esse aspecto da eleição para as pessoas é, principalmente, legitimar o processo democrático do nosso país.