O Jornal Zero Hora, um dos maiores jornais do Rio Grande do Sul, publicou, em sua edição do dia 16 de junho, o artigo “Dados Pessoais e Crimes: a Responsabilidade das Empresas”, de autoria de nosso sócio Raphael Di Tommaso. O texto aborda a responsabilidade das empresas pelos crimes cometidos com dados pessoais vazados de seus bancos de dados.

O artigo menciona que, em ações investigativas, a Polícia Civil identificou a compra e venda de bancos de dados de empresas, resultando na exposição de diversas pessoas a práticas de estelionato e outras fraudes, gerando prejuízos cuja magnitude ainda não pode ser calculada. Nesse contexto, Raphael ressalta que, mesmo que as empresas não estejam cientes do ocorrido, podem ser responsabilizadas pelos vazamentos desses dados.

Desta forma, a prática de ações visando à proteção de dados é algo que precisa envolver não apenas a alta administração das empresas, mas também os colaboradores e demais envolvidos nas suas operações. Mesmo em caso de ataques cibernéticos, a empresa poderá ser responsabilizada se não demonstrar que agiu preventivamente para tentar evitar os vazamentos.

Por fim, Raphael desperta a atenção para a importância de as empresas adotarem medidas efetivas de proteção de dados pessoais, não apenas para cumprir as obrigações legais, mas também para preservar sua imagem e reputação. Nesse contexto, nosso sócio destaca que ter um programa efetivo de proteção de dados e privacidade vai além de uma exigência legal, pois se trata cada vez mais de uma exigência do mercado.