No dia 30 de novembro, aconteceu a última reunião do ano do Fórum de Direito Digital e Inovação (FDDI) na sede do Instituto Federal de Porto Alegre (IFRS). O Fórum é um movimento formado por agentes públicos e privados, que busca melhorar o ambiente legal visando a fomentar a inovação e os novos negócios. O FDDI também possui o objetivo de desenvolver novas estratégias para avançar na proposição de alterações legislativas, desburocratização, assim como fomentar e disseminar boas práticas entre seus diversos membros.

Nosso sócio Raphael é coordenador do grupo de trabalho sobre a LGPD e nossas advogadas Júlia e Amanda são membras ativas no grupo focado no Marco Legal das Startups e contribuem ativamente com o desenvolvimento das atividades e o fomento à inovação no estado desde a fundação do Fórum em 2022.

O FDDI é dividido em cinco grupos de trabalho destinados a estudar e propor ações sobre LGPD, Marco Legal das Startups, Governo Digital, Inteligência Artificial e, desde a última reunião, Propriedade Intelectual. Em sua fala inicial, Raphael destacou os trabalhos que vêm sendo realizados pelo GT de LGPD e os planos para 2024. 

Na reunião, Raphael e Júlia presenciaram o registro do protocolo de intenções entre o Instituto Federal e a Secretaria de Inovação assinado pelo secretário de inovação de Porto Alegre, Luiz Carlos Pinto, e pelo reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck. Além disso, foi criado um grupo de trabalho de Propriedade Intelectual e foram levantadas as primeiras ideias para a participação do FDDI no South Summit Brazil, maior evento de inovação da América Latina, bem como apresentadas propostas de trabalho para 2024.

Você pode conhecer mais lendo o manifesto de criação do Fórum neste link.