LGPD: Presença ilustre em 2021
Que a pandemia acelerou em muitos anos a transformação digital, já não há mais dúvidas, principalmente para quem vem estudando temas relacionados a essa transição. Seja na área da comunicação, no comércio, na prestação de serviços ou, até mesmo, em áreas cuja digitalização não passava de teoria, em dois anos vimos a prática desenfreada da migração para o ambiente online. E não por coincidência, em meio a tantas mudanças, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor.
Protagonista do ano
Enquanto a internet se tornava palco para os mais diversos segmentos, a “política da mesa limpa” ou “política do papel virado” passou a ser coadjuvante da proteção dos dados digitais. Afinal, com a vigência da LGPD em setembro de 2020, o ano de 2021 voltou seus holofotes para a obrigação das empresas à adequação da Lei, sob pena de terem o nome ou a contabilidade de seus negócios negativamente impactados.
Na vanguarda da LGPD
Percebendo o movimento do mercado e a relevância que o assunto teria durante o ano, nosso escritório procurou estar à frente do tema, marcando presença nos mais diversos eventos relacionados à inovação, tecnologia e segurança de dados online. Com a participação do nosso sócio Raphael Di Tommaso, podemos citar:
Palestra sobre “LGPD e o Crescimento dos Negócios”, no evento da Mind7 Startup, em Caxias do Sul, ao lado de Aline Lucia Deparis, CEO da Privacy Tools;
Evento sobre “Impacto da LGPD para as empresas”, para o Dia do Advogado FSG, no Centro Universitário da Serra Gaúcha, com a presença de Cassio Ramos, fundador da Lemon.go, Fábio Scopel Vanin, Coordenador do Curso de Direito e de Relações Internacionais da FSG, a Desembargadora Denise Francoski e o Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS, Andre Luiz Pontin.
Participação no painel Desafios da LGPD do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação, realizado pelo Ministério Público de São Paulo, Escola Superior do MPSP e Judiciário Exponencial, sobre “Segurança da Informação: estratégia, tecnologia e cultura”, dividindo a palavra com Viviane Maldonado, Juíza aposentada e Data Protection Expert, e Renato Opice Blum, Coordenador da Pós-Graduação e do Curso de Direito Digital e Proteção de Dados da Fundação Armando Alvares Penteado.
Palestra sobre “LGPD: uma visão de gestão e seus aspectos jurídicos” para o Sindicato das Indústrias de Material Plástico, dividindo a mesa com o Diretor de Riscos e Segurança da Informação Qualytool, David Marcus Mapelli.
Palestra sobre “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” com o Professor Oswaldo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura.
Próximos capítulos
A LGPD já é uma realidade e muitas empresas estão procurando seguir suas diretrizes. Nosso escritório, desde o início com ampla atuação na vanguarda do movimento de proteção de dados, está inteiramente atualizado e altamente capacitado a entregar uma assessoria abrangente e qualificada para a adequação das empresas à essa legislação, imprescindível para qualquer organização que esteja de olho nas exigências do novo mercado, como ESG e governança corporativa. Até porque não são poucos os riscos para quem deixa de aderir à lei: além de colocar em jogo a reputação do negócio, prejuízos decorrentes de sanções administrativas e ações judiciais, sejam cíveis ou trabalhistas, podem trazer sérios impactos tanto para o setor jurídico quanto para o financeiro de qualquer empresa.