Startups ganhando força, metaverso atraindo cada vez mais empresas para seu mundo, viagens ao espaço se tornando passeios turísticos, tecnologias em constante evolução e, claro, o ambiente digital persistindo em moldar nossas vidas: o ano de 2022 começou intenso. Ainda mais para o Brasil, que dividirá o foco das inovações com os acirrados debates políticos para campanhas eleitorais de Presidente, Deputados, Senadores e Governadores.

 

Antigos problemas, novos desafios

Se por um lado a inovação está a nosso favor para facilitar o processo eleitoral, tomando como exemplo o novo modelo de urna eletrônica com processador mais rápido e tela touch para o terminal do mesário, por outro lado pode motivar a disseminação de informações falsas em vários canais online. Apesar de informações inverídicas serem um antigo problema, o atual desafio é impedir que essas divulgações em redes sociais se espalhem rapidamente, atingindo milhões de eleitores.

 

Novas regras

Avançando nas decisões que já existem sobre a propagação de fake news, em dezembro de 2021, o TSE divulgou uma nova resolução que prevê penas de até 4 anos de cadeia e multas de até R$ 50 mil para crimes que incluem propagação de notícias falsas e ataques coordenados à honra dos candidatos. Além dessa atuação mais rigorosa nos meios digitais, outras pequenas, mas importantes mudanças acontecerão neste pleito, como a possibilidade de transferência de valores via PIX, a Lei de combate à violência política contra mulheres, dentre outras.

 

Estratégia eleitoral

É indispensável que os partidos políticos e seus candidatos estejam cientes das regulamentações eleitorais vigentes, para não cometer atos dos quais decorram processos criminais. Mais que uma sanção de multa ou cassação do registro do candidato, ter sua reputação negativamente exposta nas mídias sociais pode causar resultados negativos não apenas nesta, como nas demais eleições.

Seja auxiliando em acusações ou realizando defesas, nosso escritório tem conhecimento das particularidades da área eleitoral, atuando de forma qualificada na proteção desse mecanismo de democracia que é a eleição. Vale lembrar que nosso sócio-fundador Frederico Cattani já começou sua atuação no que diz respeito a esse assunto, através da participação em diversos eventos no ano anterior, como:
 

Roda de Conversa sobre Advocacia Eleitoral, na OAB Subseção de Caxias do Sul, com a presença de João Henrique Leoni Santos, advogado especializado em Direito Eleitoral, e Fernanda Pimentel da Silva, Vice-Coordenadora da Comissão Especial de Pleitos Eleitorais da OAB - Subseção de Caxias do Sul.

 

Conversa sobre o papel do Vereador, para a Rádio Câmara em Brasília, com o jurista eleitoral João Henrique Leoni Ramos, advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito do Trabalho. 

Vale lembrar que Cattani iniciou 2022 sendo cotado, pela terceira vez, para assumir uma vaga de Desembargador Eleitoral pela categoria dos Juristas. Em 2021, integrou a lista tríplice para Desembargador substituto e a sêxtupla para efetivo. Em janeiro desse ano, foi aprovado mais uma vez para a lista sêxtupla e aguarda a definição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para saber se será um dos três indicados para o cargo. Caso se confirme a indicação, caberá ao Presidente da República escolher quem será nomeado.

Xeque-mate

Por mais que o ano esteja apenas começando, órgãos eleitorais já estão tomando algumas decisões para que as eleições de outubro ocorram da melhor forma possível. Consequentemente, vários partidos políticos e candidatos começaram a planejar seu pleito para concluí-lo sem grandes atropelos jurídicos. O que se pode perceber é: assim como em um jogo de xadrez, as peças de uma eleição já começaram a se movimentar, com o mesmo objetivo em comum: tomar as decisões certas, evitando processos eleitorais e obtendo a vitória do jogo.