No dia 15 de março, nosso sócio Raphael Di Tommaso realizou a doação de um exemplar do livro “Diálogos de Direito & Tecnologia” para a biblioteca da Subseção da OAB de Caxias do Sul. A obra traz seu artigo “O uso da Inteligência Artificial para a Tomada de Decisões Judiciais”, escrito em coautoria com o fundador do J.Ex, Ademir Piccoli.

Participaram da entrega a presidente da Subseção, Ana Carla Hendler Gava Furlan, o conselheiro Alexandre Sanchez Fernandez e o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Diogo Biano. Atualmente, nosso sócio integra a Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados (CDDPD) e a Comissão de Direito Empresarial e Compliance (CDEC) da OAB de Caxias do Sul.

Decisões feitas por IA?

No artigo, os autores abordam questões polêmicas referentes ao uso das ferramentas de inteligência artificial usadas pelo Poder Judiciário, levando em consideração situações como o relevante estoque de ações judiciais no Brasil, as decisões dissonantes entre os tribunais e até mesmo entre as próprias turmas recursais, a análise de questões subjetivas e a qualidade dos dados que vão servir de base para o treinamento dessas ferramentas inovadoras. 

Tama antigo, novos desdobramentos

Desde 2019 o assunto já vem sendo tratado por nosso sócio, que participou de diversos eventos relacionados, como o Seminário sobre IA em Brasília, o I Simpósio sobre Inteligência Artificial em Caxias do Sul, além das palestras proferidas aos servidores do Judiciário no Fórum de Farroupilha e no Centro Empresarial de Flores da Cunha. Contribuiu ainda para a criação da Cartilha sobre Inteligência Artificial, desenvolvida pela Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da Subseção da OAB de Caxias do Sul, que está disponível gratuitamente em seu site e que, recentemente, foi disponibilizada no site da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS). A cartilha também teve participação das nossas advogadas Júlia Premaor e Amanda Pasqual.

A relevância desse tema é tamanha que, em outubro de 2022, a OAB/RS realizou uma audiência pública histórica para debater a questão. Atualmente, existe projeto de lei em trâmite no Congresso para regulamentar o uso das ferramentas de IA.

Onde encontrar?

O livro “Diálogos de Direito & Tecnologia”, no qual consta o artigo, foi lançado pela Editora Império em 2022. O convite para escrever seu conteúdo foi feito pela organizadora da obra, Ana Paula Canto de Lima, advogada com atuação em direito digital e proteção de dados e coordenadora de diversas obras jurídicas já publicadas.

Além de poder ser adquirida diretamente pelo site da Editora Império, a obra agora está disponível na sede da OAB de Caxias do Sul. Ela também traz outros trabalhos relevantes sobre o impacto das diversas tecnologias no judiciário e na vida das pessoas. Tem autores como o Juiz Federal Oscar Valente Cardoso, Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF4 e Coordenador de Direito Digital na Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), e Newton de Lavra Moraes, então assessor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e atualmente encarregado de dados da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que contribuiu com artigo escrito em coautoria com Raphael e Júlia e que deve ser publicado esse ano.

Se você quiser se aprofundar sobre a temática, recomendamos ainda a leitura do artigo escrito pela Amanda sobre inteligência artificial e a ética dos dados.

Foto por Ivan Sgarabotto.