O programa Podstar, transmitido pela TV Cidade Farroupilha, no Canal 14 da NET, recebeu nosso sócio Raphael Di Tommaso para um bate-papo sobre direito digital e inovação. Apresentado pela empresária Juliana Pletsch, o programa já foi ao ar e sua íntegra está disponível no canal da emissora no YouTube. 

Inicialmente, Juliana solicitou que o convidado se apresentasse e falasse sobre sua área de atuação profissional. Raphael ressaltou suas formações em publicidade e direito, assim como o foco no direito digital desde 2018, consolidando a atuação nessa área em 2019. Falou também que estuda sobre proteção de dados pessoais desde 2016, acompanhando projetos de leis brasileiras e legislações estrangeiras. Por fim, falo do surgimento do FCRT Advogados Associados, e da atuação na área de governança corporativa, na qual é aplicada uma metodologia própria, testada e atualizada constantemente.

Questionado sobre direito digital, Raphael afirmou ser uma área em transformação permanente, motivo pelo qual está sempre pensando em novos serviços para seus clientes. Citou, como exemplos, as questões envolvendo comércio eletrônico, a LGPD, os crimes cibernéticos, a Lei Carolina Dickman e o Marco Civil da Internet. Afirmou que todas as áreas do Direito são impactadas pelo digital, como penal, trabalhista e civil, citando o exemplo das provas digitais.

Quanto ao assunto da Inteligência Artificial, nosso sócio falou que se trata de uma área dinâmica, inclusive na regulamentação, que já passou por situações como a substituição de um Projeto de Lei por outro construído por uma comissão de juristas. Com a explosão do ChatGPT e outras ferramentas generativas, os profissionais começaram a se adaptar e usá-las a seu favor. 

Também foi abordado o assunto da multidisciplinaridade, seja entre matérias do direito ou demais áreas do conhecimento. A título de exemplo, Raphael afirmou que é não é possível realizar uma adequação à LGPD sem pensar em questões trabalhistas, civis e penais, assim como é preciso abordar áreas como administração, nas situações que envolvem processos internos, e psicologia, quando o direito trata da relação entre pessoas. 

Juliana mencionou que faz parte da Comissão de Startups e Tecnologia da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), atualmente presidida por Raphael. Puxando esse gancho, nosso sócio falou em como o direito para startups pode dar mais agilidade aos negócios, por mais que as pessoas associem o jurídico ao engessamento.

Outro tema abordado foi o legal design e sua importância para simplificar a relação entre as pessoas e empresas. Destacou que contratos longos e difíceis de interpretar podem ser considerados nulos em uma relação de consumo. Dessa forma, quanto mais claro o contrato for, menor é a chance de um desentendimento se tornar processo judicial, já que a parte estará ciente de seu conteúdo. 

Por fim, Raphael falou que todas as empresas precisam ter uma estrutura de governança corporativa para impulsionar seu crescimento e ter segurança na tomada de decisões futuras. A governança confere agilidade, assertividade e respostas antecipadas para perguntas que a empresa ainda não tem. 

Como dica final, Raphael aconselhou aos espectadores não esperarem a confusão acontecer para buscar ajuda de profissionais especializados, seja na área do direito, da contabilidade, da administração ou quaisquer outras. O trabalho em equipe e a multidisciplinariedade são grandes propulsores dos negócios.

Veja também a íntegra da primeira participação do nosso sócio na TV Cidade Farroupilha, sendo entrevistado no Programa Resolvendo Dilemas e de seu retorno ao programa para ser entrevistado sobre direito digital e inovação, cuja íntegra pode ser acessada aqui.

Nossa advogada Júlia Premaor também participou duas vezes do programa Podstar, a primeira sendo entrevistada sobre atuação feminina inovadora, cujo vídeo está disponível neste link, e a segunda sobre o Startup Weekend Caxias do Sul, que pode ser assistido aqui. Por fim, nossa advogada Amanda também participou do programa e seu episódio pode ser acessado aqui.