No dia 18 de abril, nosso sócio Raphael Di Tommaso foi recebido na sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em Brasília, pelo diretor do conselho diretor da ANPD, Arthur Pereira Sabbat. Durante a visita, Sabbat apresentou as instalações para Raphael e falou sobre alguns dos planos para o futuro do órgão.

Durante a reunião, diversos temas foram abordados, como o Relatório de Impacto à Proteção de Dados, a comunicação de incidentes de segurança, questões polêmicas quanto às hipóteses de tratamento previstas na LGPD e as expectativas quanto aos processos sancionatórios no futuro.

Para Raphael, não há dúvidas quanto ao compromisso da ANPD em construir um ambiente propício para a proteção de dados. Mais que isso, afirma ter percebido uma preocupação sincera e legítima com a sensibilização dos agentes de tratamento e dos titulares de dados quanto à importância da questão.

Nosso sócio falou de algumas das iniciativas das instituições e projetos dos quais participa, a exemplo da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RS, na qual coordena o projeto de interiorização, do Fórum de Direito Digital e Inovação da prefeitura de Porto Alegre, no qual coordena o grupo de trabalho de LGPD, do grupo de estudos em LGPD do Trino Polo, polo de TI da Serra Gaúcha e da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB de Caxias do Sul.

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Administração pelo UNICEUB, mestre em Aplicações Militares pela EsAO e pós-graduado em Gestão de Projetos pela UNINTER, em Gestão da Segurança da Informação pelo IESB e em Crimes Cibernéticos pela UNISUL, Sabbat compõe a diretoria da ANPD desde sua formação e tem sido um dos principais interlocutores entre a Autoridade e as entidades da sociedade civil.

Ao fim da reunião, Raphael presenteou o diretor com uma cópia de seu livro Lei Geral de Proteção de Dados, publicação resultante de parceria entre a OAB Caxias do Sul e a EDUCS. A obra, prefaciada pelo professor Fabiano Menke e escrita em coautoria com Liane Pointner, Mônica Tais Medeiros Lopes Scariot, Patrícia de Oliveira Vieczorek, Renata Dalla Santa de Carvalho e Vanise Saciloto Camassola, está disponível gratuitamente no formato de e-book aqui.