Nos dias 4 e 5 de março, a capital gaúcha sediou a 4ª edição do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios. O evento é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para trocar conhecimentos e experiências sobre a adequação dos municípios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), compartilhar soluções e boas práticas para os desafios relacionados ao tema e colaborar com a criação de políticas públicas comuns às capitais.

Nosso sócio Raphael Di Tommaso participou do Fórum a convite da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre (SMTC), em razão de sua participação como membro do Comitê de Governança de Dados da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O evento teve palestra de nomes como Arthur Sabbat, diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Secretário de Transparência e Controladoria de Porto Alegre e ex-presidente do Fórum, Gustavo Ferenci, do Coordenador de Proteção de Dados Pessoais de São Paulo e atual presidente do Fórum, Kelvin Peroli, da Gerente de Proteção de Dados da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ana Paula Vasconcellos, entre outros profissionais de renome nacional.

Raphael também foi um dos painelistas, a convite do Encarregado pela Proteção de Dados da Prefeitura de Porto Alegre, Newton Moraes. Nosso sócio palestrou ao lado do Encarregado da Assembleia Legislativa do Piauí, James Carvalho Medeiros, e do consultor Adilson Taub Jr. Em sua fala, abordou os desafios da adequação das casas legislativas à LGPD e como isso vem sendo feito na Câmara Municipal de Caxias do Sul, tema do artigo escrito em coautoria com Newton e nossa advogada Julia Premaor para a obra “Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública”, que deve ser publicada nos próximos meses. 

Raphael também participou da 2ª e da 3ª edição do Fórum, em 2023, em razão de seu envolvimento na Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados, presidida pelo vereador Maurício Scalco, na qual desempenha papel de assessor técnico jurídico.

O evento deste ano contou com a aprovação de enunciados e proposta de minuta de projeto de lei para alterar a LGPD, com ajustes no artigo 14 e nos tratamentos de dados pelo poder público. Nas palavras do nosso sócio, “o mais rico do Fórum é poder trocar ideias e experiências com profissionais de altíssimo nível de todo o País que vivenciam na prática do dia a dia as dores da LGPD”.

Foto: Ana Vasconcellos, gerente de dados da Prefeitura do Rio de Janeiro.