O período de 2022 foi de crescimento para o FCRT. Logo no início do ano, inauguramos uma unidade em Porto Alegre, no Instituto Caldeira, principal hub de inovação do Rio Grande do Sul. Também dobramos o nosso número de advogados e passamos por uma reestruturação na sede localizada em Caxias do Sul. Além disso, sempre em busca de melhorar cada vez mais nossos serviços, realizamos uma imersão interna qual atualizamos nosso planejamento estratégico, aprimoramos nossos processos internos e elaboramos novas políticas para o escritório.

Também participamos de diversos eventos ao longo do ano, para contribuir com a construção de uma cultura voltada a transparência, proteção de dados, empreendedorismo inovador e direito 4.0. Nesse sentido, separamos alguns tópicos para essa retrospectiva.

Eleições

Em 2021, já falávamos de alguns temas relacionados às estratégias eleitorais, antecipando questões que poderiam virar pauta na campanha de 2022. Como esperado, a eleição foi um dos principais assuntos do ano, inclusive sendo o tópico mais buscado em pesquisas do Google. Como consequência, a agenda do FCRT contou com vários eventos sobre o pleito eleitoral, tais como:

• Participação dos sócios Raphael Di Tommaso e Frederico Cattani e das advogadas Amanda Pasqual e Júlia Premaor no primeiro evento presencial da Comissão de Startups e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RS) sobre Eleições e Tecnologia, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
• Palestra de Frederico Cattani sobre Direito Eleitoral na Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul (CDL);
• Participação de Frederico no Seminário Eleições 2022: Diálogos Eleitorais, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e pela Associação Gaúcha de Rádio e Televisão (AGERT), na Universidade de Caxias do Sul (UCS);
• Palestra de Frederico no Seminário de Combate às Fake News nas Eleições 2022: desafios no enfrentamento à desinformação, realizado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul.

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi publicada em 15 de agosto de 2018 e, desde então, não saiu dos holofotes. Como consta nessa matéria, o Brasil teve mais de 3 milhões de usuários com informações vazadas no segundo trimestre de 2022, sendo o 4ª país em índices de violações online. Esses dados reforçam a relevância da LGPD e o motivo pelo qual participamos de diversos eventos sobre o tema:

• Bate-papo com Raphael no Programa Persona, da Rádio Caxias;
• Apresentação da proposta de minuta de resolução para regulamentação dos tratamentos de dados na Câmara Municipal de Caxias do Sul por Raphael, como assessor da Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais;
• Palestra de Raphael para o Bom Dia TI, evento realizado pelo Trino Polo em Bento Gonçalves;
• Palestra de Raphael para o II Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor;
• Participação de Raphael em eventos realizados pela ABA, com palestras para o II Seminário de Temas Atuais em Direito das Famílias e Sucessões e live promovida por Juliana Sachet, membra da Comissão Regional Sul de Direito Médico;
• Palestra feita por Raphael no 2º Sescon Jovem Day, evento realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS) no Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG);
• Participação de Raphael na palestra de abertura para a reunião ordinária da Comissão de Direito à Saúde da ABA;
• Publicação de artigo escrito por Raphael e Júlia na Revista Eletrônica da Esa/RS.

Empreendedorismo, novos negócios e startups

Com a revolução 4.0 e as mudanças de comportamento dos consumidores, cada vez mais conectados, as empresas viram a necessidade de inovar para se adequar a ambientes de alta competitividade. Por esse motivo, o empreendedorismo inovador e os novos negócios viraram temas recorrentes de em 2022.

Além disso, apesar de as startups passarem por um período de captação de recursos abaixo do esperado e muitas demissões, esses modelos de negócio repetível e escalável continuou em voga durante o ano.

Participamos de diversos eventos sobre os temas, contribuindo por meio de informações relevantes e tópicos jurídicos específicos para empresas e startups em transformação:

• Posse de Raphael como presidente da Comissão Estadual de Startups e Tecnologia da ABA;
• Participação de Raphael em bate-papos e painéis sobre empreendedorismo, inovação e startups, realizados no palco Solo de Inovação da Festa da Uva;
• Participação de Raphael, Frederico e Júlia no South Summit, evento que conecta empresas, empreendedores, investidores e startups, realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre;
• Presença de Frederico e Raphael na 10ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP);
• Participação de Raphael como jurado, de Júlia como organizadora e de Amanda como participante da 10º Startup Weekend Caxias do Sul;
• Presença de Raphael na XX Convenção Nacional da ABA, realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, como presidente da Comissão Estadual de Startups e Tecnologia da ABA no Rio Grande do Sul;
• Participação de Raphael no painel sobre “Velhas Certezas, Novas Oportunidades” realizado pelo Integra Farroupilha e pela organização do Startup Weekend Farroupilha;
• Participação de Raphael como mentor, de Amanda como organizadora e de Júlia como participante da 2ª edição do Startup Weekend Farroupilha;
• Palestra de Raphael na 2ª Semana de Inovação de Santo Antônio da Patrulha (INOVASAP), sobre “Tecnologia e Inovação na Advocacia: Direito para Startups e Novos Formatos de Escritório”;
• Palestra de Raphael na II Semana Acadêmica do Curso de Processos Gerenciais no Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

Inovação, Direito Digital e Advocacia 4.0.

Seja em qual área um negócio está inserido, as constantes inovações o colocam em posição de aprendizados e atualizações contínuas. Apesar de as mudanças no direito e na advocacia, mais especificamente nossa área de atuação, serem lentas, já começamos a falar sobre os impactos das tecnologias como o metaverso, a inteligência artificial e os mecanismos autônomos.

Por isso, não podemos deixar de fora os eventos que participamos, seja para discutir as repercussões jurídicas das inovações ou para incentivar a própria inovação em nosso ramo de atuação:

• Palestra de Raphael em palestra sobre Direito Digital e Advocacia 4.0 na abertura da Semana Acadêmica de Direito do Campus Universitário da UCS Vacaria;
• Participação de Raphael em painel sobre inovação para advogados no Encontro do Núcleo dos Advogados do Centro Empresarial de Flores da Cunha;
• Participação de Raphael como mediador em evento sobre Metaverso, que aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, em painel promovido pela Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados;
• Palestra de Raphael sobre novas oportunidades na advocacia para o painel de abertura do Congresso Advocacia 4.0;
• Palestra de Raphael e de Júlia sobre desafios e oportunidades decorrentes da transformação digital e ferramentas para os novos advogados, na Semana Acadêmica de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG);
• Presença de Raphael, Júlia e Amanda em Audiência Pública sobre o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário, realizado pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS);
• Palestra de Frederico sobre inteligência artificial e mecanismos autônomos no banco dos réus para o fechamento do Congresso de Novas Teses das Ciências Criminais;
• Participação de Raphael, palestra de Júlia e mediação de Amanda em painel sobre direito e metaverso, realizado pela Comissão de Direito Digital da ABA Nacional, pela Comissão de Startups e Tecnologia da ABA/RS e pela Comissão de Direito Digital da ABA do Rio de Janeiro (ABA/RJ).
• Entrevista de Raphael sobre a contribuição da advocacia para o atual cenário de tecnologia e inovação, realizada no “Resolvendo Dilemas”, programa transmitido pela TV Cidade Farroupilha, no Canal 14 da NET.
• Mediação de Frederico no II Mens Legis, evento promovido pelo Comitê de Estudos Jurídicos da Associação dos Administradores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul (AANERGS), no auditório da Câmara da Indústria e Comércio de Caxias do Sul (CIC);
• Participação de Raphael e Amanda na primeira reunião para a criação da lei de inovação em Farroupilha, realizada no auditório da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Farroupilha (CICS);
• Palestra de Amanda sobre metodologias ágeis para a Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Caxias do Sul (CDDPD).
• Publicação de artigo de Raphael e Ademir Piccoli sobre “O uso da Inteligência Artificial para a Tomada de Decisões Judiciais” na Obra Diálogos de Direito & Tecnologia; 

Seguimos em 2023

Muitos assuntos abordados aqui certamente serão tendência em 2023. Ainda há muito o que se falar, por exemplo, em proteção de dados, novos negócios e impactos do direito nas tecnologias (e vice-versa). No entanto, para a compreensão desses temas, a multidisciplinariedade é aspecto indispensável. Por isso, agradecemos os parceiros que contribuíram organizando os eventos ou dividindo o palco com a gente. Desejamos um Feliz Natal e Ano Novo a todos! ????