Frederico Cattani
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Eleições e Tecnologia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

A Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RS) fez seu primeiro evento presencial no dia 9 de junho, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Com o importante tema Eleições e Tecnologia, o evento resultou em uma experiência de grande aprendizado para os participantes e, principalmente, para toda a equipe do nosso escritório, que esteve inteiramente presente na solenidade.
 
 
Temas atuais e relevantes
 
Para tratar do assunto “Segurança da urna eletrônica”, o desembargador Gerson Fischmann, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), foi o primeiro palestrante do dia. Em sua fala, ele destacou os mecanismos de segurança e testagem das urnas, assim como sua fiscalização, a ser realizada pelos órgãos do poder público, partidos políticos e organizações da sociedade civil. O desembargador ainda afirmou que a urna eletrônica está próxima dos 100% em termos de segurança e que, atualmente, o combate às fake news é assunto importante. O painel foi mediado pelo chefe do cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowsky, que recentemente acompanhou as eleições presidenciais da Colômbia como observador internacional.

Fabiano Menke, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade, foi o segundo palestrante. Com o tema “Tratamento de dados pessoais na campanha eleitoral”, o professor reforçou a importância de tratar adequadamente dados pessoais dos eleitores e candidatos, principalmente dados sensíveis, como de raça ou etnia. Também destacou não existir ainda consenso no Conselho Nacional em relação a diversos aspectos desse tema, dando como exemplo o tempo em que dados como a declaração de bens dos candidatos devem permanecer divulgados publicamente. A mediadora foi a advogada caxiense Mônica Lopes Scariot, membro da Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da ABA-RS.


 

Participações importantes
 
Além dos nossos sócios Frederico Cattani e Raphael Di Tommaso, também estiveram presentes no evento Amanda Pasqual e Júlia Premaor, integrantes do nosso escritório e membros consultoras da ABA-RS.

Nosso sócio Raphael abriu o evento como presidente da Comissão Estadual de Direito das Startups e Tecnologia da Associação Brasileira dos Advogados, acompanhado de Tiago Kidricki, diretor geral da ABA-RS, que prestou homenagem póstuma ao ex-servidor do TRE-RS e especialista em direito eleitoral, Ângelo Soares Castilhos, falecido no ano passado. A família do homenageado esteve presente para receber a placa de agraciamento. Além disso, na ocasião, a ex-presidente da Comissão Estadual da Mulher da ABA-RS, Líbia Suzana Garcia da Silva, falecida no mês passado, também foi homenageada.

Ainda, esteve presente no evento o advogado Pedro Canali Dequi Giovani, membro da comissão e assessor do Deputado Estadual Carlos Búrigo, que viabilizou a cessão do ambiente, disponibilizando o Espaço de Convergência e tornando possível a realização das palestras na sala localizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Por fim, demais participantes da Comissão de Direito para Startups e Tecnologia da ABA/RS prestigiaram as palestras, como o vice-presidente Fábio Benites, o secretário-geral Augusto Dutra, e os membros Fernanda Pimentel e Vanise Saciloto. O secretário adjunto da Comissão, André Luiz Pontin, e a membro Renata Carvalho, acompanharam o evento online.