Frederico Cattani
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Novos debates no Congresso Brasileiro de Direito Comercial

O mundo está em constante evolução e, com ele, também as normas que regem a maneira pela qual vivemos e convivemos em sociedade. Isso engloba, inclusive, a forma como estruturamos o comércio e fazemos negócios, principalmente depois que a internet abriu espaço para diversas atividades empresariais. Foi com o objetivo de acompanhar e debater essas transformações nas atividades econômicas que o Congresso Brasileiro de Direito Comercial surgiu, ainda em 2011.
 

De lá para cá, os inúmeros debates levantados no evento nortearam não só profissionais do mundo jurídico, como também diversos empresários e empreendedores em suas respectivas áreas. Com o potencial de aprendizado demonstrado nas edições anteriores e o engajamento de todos os responsáveis e participantes, neste ano, a sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo - novamente recebeu o mais importante evento brasileiro de direito empresarial, acompanhado de perto pelos nossos sócios Raphael Di Tommaso e Frederico Cattani, que participaram dos dois dias do evento.


Assim, nos dias 19 e 20 de maio, aconteceu a 10ª edição do congresso, que contou com uma comissão organizadora formada pelos professores Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Menezes (UERJ), Sergio Campinhos (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Ibmec-SP). O homenageado desta edição foi o ilustre comercialista José Alexandre Tavares Guerreiro, que recebeu o prêmio Osmar Bina pela obra de Direito Comercial publicada em 2019.


No decorrer do evento, além de debates envolvendo temas tradicionais e sempre presentes, como recuperação judicial, falências e a desconsideração da personalidade jurídica, assuntos atuais também apareceram entre as palestras, tais como o regime jurídico das startups, inovação disruptiva, caminhos para a efetividade da LGPD, proteção de dados pessoais e inovação. Com isso, vemos um direito voltado para questões digitais, muito mais próximo e preparado para o que a sociedade verá no futuro. E, gradativamente, serão temas como esses os mais recorrentes nos eventos.