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Categoria: Compliance

Banco Central e a nova exigência de capital para fintechs
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Banco Central e a nova exigência de capital para fintechs

À primeira vista, bancos tradicionais e fintechs possuem inúmeras semelhanças, o que nos faz questionar como as startups do setor financeiro estão ganhando cada vez mais espaço se comparadas aos bancões. Entre as possíveis respostas para essa pergunta, uma que se destaca é a regulamentação. Até o momento, as regras aplicáveis às fintechs eram mais flexíveis, principalmente na exigência de capital para operar, bem diferente das regras dos bancos. No entanto, atualmente o Banco Central decidiu mudar as regras do jogo, impactando grandes startups de finanças. Quer saber como? Confira aqui!

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Comissão de Inovação da ABA em Santo Antônio da Patrulha
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Comissão de Inovação da ABA em Santo Antônio da Patrulha

Com a guinada da tecnologia nos últimos anos, muitos municípios perceberam a necessidade de fomentar a inovação para promoverem o desenvolvimento econômico e melhorar o dia a dia dos cidadãos. Nesse contexto de transformação digital da gestão pública, as prefeituras exercem papéis importantes, identificando atores que viabilizem programas de inovação e contribuam com políticas públicas que garantam o bem-estar da população. Apesar de recente, esse movimento já pode ser notado em várias cidades gaúchas, como Santo Antônio da Patrulha, que recebeu a visita dos membros da Associação Brasileira de Advogados do Rio Grande do Sul. Confira aqui como foi o encontro!

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Crise financeira, criptomoedas e shadow banking, qual a relação?
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Crise financeira, criptomoedas e shadow banking, qual a relação?

Em 2008 aconteceu uma das maiores crises financeiras nos Estados Unidos, com grandes e tradicionais bancos vindo à falência. Até hoje não há um consenso sobre seus principais motivos, mas o imediato movimento dos governos em regularizar e limitar o funcionamento de shadow banks é um indício da magnitude que a participação dessas instituições “sombra” teve durante a crise e também na posterior criação do Bitcoin. Saiba mais aqui!

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O que é e como se proteger da diluição em investimentos de Startups
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O que é e como se proteger da diluição em investimentos de Startups

Para startups em crescimento, receber aportes de terceiros é um evidente indício de que o negócio está sendo bem recepcionado no mercado. No entanto, a entrada de capital de investidores pode interferir no percentual de participação dos sócios, diluindo seus poderes de decisão. Deixar de captar investimentos não é a solução, sendo que a diluição de certa participação é comum e vantajosa aos negócios bem estruturados e juridicamente seguros. Veja como se preparar para essas situações.

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Empreendedorismo, inovação e startups: eventos que marcam o mês de fevereiro
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Empreendedorismo, inovação e startups: eventos que marcam o mês de fevereiro

Encerramos o mês de fevereiro com importantes desdobramentos para o direito, a tecnologia e o empreendedorismo inovador. Uma novidade que chamou a atenção de todo o estado foi o Solo de Inovação na Festa da Uva, um dos mais importantes eventos do País. O espaço teve programação intensa voltada ao empreendedorismo e à inovação. Nosso sócio-fundador Raphael Di Tommaso participou como palestrante e mediador de diversas atividades no evento. Confira!
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Stock Options no universo das startups
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Stock Options no universo das startups

Negócios inovadores como startups possuem um ecossistema próprio de volatilidade e, por isso, a tendência de usar instrumentos jurídicos padronizados para resoluções de circunstâncias internas pode gerar riscos ao negócio. É o que acontece, por exemplo, com o uso inadequado de ferramentas como as stock options (SOP), usadas por founders sem a compreensão de suas finalidades. Embora possa ser uma forma de atrair investidores e alavancar o crescimento da empresa, se usada sem levar em consideração as características das startups, também pode gerar complicações. Confira!

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Raphael Di Tommaso é o novo presidente de comissão estadual de startups e tecnologia
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Raphael Di Tommaso é o novo presidente de comissão estadual de startups e tecnologia

Novas tecnologias estão surgindo de forma exponencial, abrindo espaço para a criação de negócios repetíveis e escaláveis, com grande potencial de virar tendência no futuro. Tais negócios são conhecidos como startups. Há anos participando ativamente do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul, nosso sócio-fundador Raphael Di Tommaso assume, agora, o desafio de presidir a Comissão Estadual de Direito das Startups e Tecnologia da ABA, Associação Brasileira de Advogados. Confira!

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Câmara de Caxias do Sul dá primeiro passo para adequação à LGPD
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Câmara de Caxias do Sul dá primeiro passo para adequação à LGPD

Não são apenas empresas privadas que precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Como qualquer outro órgão que faz tratamento de informações, especialmente diante da relevância e da quantidade de dados sob custódia do governo, a administração pública também deve estar atenta à LGPD. Nesse aspecto, a Câmara Municipal de Caxias do Sul deu um passo importante para sua implementação ao apresentar proposta de minuta de resolução para a regulamentação do tratamento de dados pelo legislativo.
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Compliance, Governança Corporativa e ESG
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Compliance, Governança Corporativa e ESG

Os termos “compliance”, “governança corporativa” e “ESG” viraram tendência em 2021 e empresas que estiveram à frente desses temas conquistaram grande relevância e valor tangível para seu negócio. No entanto, conhecer seus conceitos e atender seus requisitos já é insuficiente.

Como discorremos nos eventos que participamos durante o ano, enquanto muitas empresas começam a implementar a ESG pelo ambiental e social, nosso escritório trabalha o eixo governamental como ponto de partida, para que os demais pilares surjam de forma natural e orgânica nessa caminhada.

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