Categoria: Direito Digital

ESG: você conhece os princípios da governança corporativa? Sabe o que o IBGC defende sobre o assunto? Confira o artigo de Frederico Cattani sobre um dos temas mais atuais relevantes do mundo corporativo. 

Nosso sócio Raphael Di Tommaso foi o palestrante da reunião de instalação da Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento foi transmitido ao vovo pela TV Câmara e marcou o início dos trabalhos da frente, presidida pelo vereador Maurício Scalco e que visa a fomentar o ecossistema de startups e a regulamentar o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público municipal.

O que já estava confuso ficou ainda mais: Senado derruba adiamento da LGPD, que passa a valer ainda em 2020. Embora as sanções previstas na lei só possam ser aplicadas a partir de agosto do ano que vem, empresas já poderão responder judicialmente por danos patrimoniais e morais decorrentes do uso indevido de dados pessoais.

Com a chegada da LGPD e a crescente importância da proteção de dados pessoais em todo o mundo, dois conceitos vêm ganhando espaço no desenvolvimento de produtos e processos: privacy by design e privacy by default. Conheça suas principais características.

No final de 2019, o Governo Fedaral criou um comitê nacional destinado a apoiar as startups. Trata-se de uma iniciativa importante que pode beneficiar milhares de empreendedores em todo o Brasil. 

As tecnologias de reconhecimento facial já são realidade, mas o assunto é polêmico e vem sendo tema de debates no mundo inteiro. Recentemente, IBM, Amazon e Microsoft anunciaram a suspensão da venda de seus serviços para as autoridades americanas até que o uso dessa tecnologiua seja regulamentado nos Estados Unidos.

O anúncio do novo computador quântico útil do Google, Sycamore, renovou as expectativas de desenvolvimento quântico na atualidade. Em um teste realizado recentemente, o computador conseguiu desvendar um gerador de números aleatórios em apenas 200 segundos.

No âmbito da computação, a tecnologia quântica é cada vez mais uma realidade. Com capacidade de trabalho surpreendentemente maior que a convencional, a computação quântica representa uma verdadeira supremacia no cenário atual, principalmente após o lançamento do novo computador quântico útil da Google. 

A Internet das Coisas (IoT) é um tema cada vez mais recorrente e, com a chegada da tecnologia 5G, deve se popularizar rapidamente. Trata-se de uma excelente oportunidade para a indústria, mas é essencial que as empresas fiquem atentas às regulamentações.

Afinal de contas, qual a lei que vale no espaço? E quem julga os crimes ocorridos no espaço? Essas são apenas algumas perguntas que, menos de 100 anos atrás, só fariam sentido em uma obra de ficção. Hoje, no entanto, são perguntas muito pertinentes. E as resposta estão nesse artigo.

O que você achou dos termos de uso do último aplicativo que instalou no seu smartphone? E da última versão da política de privacidade do Instagram? Pois é, você provavelmente nem leu, assim como mais de 90% das pessoas não leem. Mas termos de uso e políticas de privacidade são coisa séria: são um contrato que a empresa firma com o usuário. 

Imagine um país em que você pode fazer praticamente tudo de onde quiser por meio digital. Nada de cartórios nem de filas para carimbar papéis. Um país em que você pode abrir sua empresa sem sair de casa, votar pelo smartphone e muito mais. Imaginou? Pois saiba que já existe.

O mercado de negócios digitais é cada vez mais promissor e o número de fintechs de sucesso tem crescido cada vez mais. O que não se pode esquecer é que uma fintech é uma empresa como outra qualquer e, como tal, deve estar atenta - e muito atenta - ás leis e normas aplicáveis.

Toda mudança social traz consigo, ainda que demore (e normalmente demora), impactos no mundo do Direito. Com a rápida evolução tecnológica que estamos vivenciando, temos uma série de questões éticas e jurídicas para analisar e debater.