Categoria: Direito Digital

À primeira vista, bancos tradicionais e fintechs possuem inúmeras semelhanças, o que nos faz questionar como as startups do setor financeiro estão ganhando cada vez mais espaço se comparadas aos bancões. Entre as possíveis respostas para essa pergunta, uma que se destaca é a regulamentação. Até o momento, as regras aplicáveis às fintechs eram mais flexíveis, principalmente na exigência de capital para operar, bem diferente das regras dos bancos. No entanto, atualmente o Banco Central decidiu mudar as regras do jogo, impactando grandes startups de finanças. Quer saber como? Confira aqui!

Com a guinada da tecnologia nos últimos anos, muitos municípios perceberam a necessidade de fomentar a inovação para promoverem o desenvolvimento econômico e melhorar o dia a dia dos cidadãos. Nesse contexto de transformação digital da gestão pública, as prefeituras exercem papéis importantes, identificando atores que viabilizem programas de inovação e contribuam com políticas públicas que garantam o bem-estar da população. Apesar de recente, esse movimento já pode ser notado em várias cidades gaúchas, como Santo Antônio da Patrulha, que recebeu a visita dos membros da Associação Brasileira de Advogados do Rio Grande do Sul. Confira aqui como foi o encontro!

Em 2008 aconteceu uma das maiores crises financeiras nos Estados Unidos, com grandes e tradicionais bancos vindo à falência. Até hoje não há um consenso sobre seus principais motivos, mas o imediato movimento dos governos em regularizar e limitar o funcionamento de shadow banks é um indício da magnitude que a participação dessas instituições “sombra” teve durante a crise e também na posterior criação do Bitcoin. Saiba mais aqui!

Para startups em crescimento, receber aportes de terceiros é um evidente indício de que o negócio está sendo bem recepcionado no mercado. No entanto, a entrada de capital de investidores pode interferir no percentual de participação dos sócios, diluindo seus poderes de decisão. Deixar de captar investimentos não é a solução, sendo que a diluição de certa participação é comum e vantajosa aos negócios bem estruturados e juridicamente seguros. Veja como se preparar para essas situações.

Negócios inovadores como startups possuem um ecossistema próprio de volatilidade e, por isso, a tendência de usar instrumentos jurídicos padronizados para resoluções de circunstâncias internas pode gerar riscos ao negócio. É o que acontece, por exemplo, com o uso inadequado de ferramentas como as stock options (SOP), usadas por founders sem a compreensão de suas finalidades. Embora possa ser uma forma de atrair investidores e alavancar o crescimento da empresa, se usada sem levar em consideração as características das startups, também pode gerar complicações. Confira!

Novas tecnologias estão surgindo de forma exponencial, abrindo espaço para a criação de negócios repetíveis e escaláveis, com grande potencial de virar tendência no futuro. Tais negócios são conhecidos como startups. Há anos participando ativamente do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul, nosso sócio-fundador Raphael Di Tommaso assume, agora, o desafio de presidir a Comissão Estadual de Direito das Startups e Tecnologia da ABA, Associação Brasileira de Advogados. Confira!

O ano de 2022 começou intenso, ainda mais para o Brasil, que dividirá o foco das inovações com os debates políticos. Além de ter que lidar com as diversas decisões publicadas pelos órgãos eleitorais, os partidos políticos e seus candidatos devem ficar de olho no mundo digital. Diante de tanta instabilidade nesses meios de comunicação e da diversidade de regras no jogo, a melhor estratégia para o pleito certamente será evitar uma reputação negativa oriunda de um processo eleitoral.

Em 2021, várias startups ganharam espaço e reconhecimento no mundo corporativo, aumentando consequentemente o interesse por essa modalidade de negócio. Diante das oportunidades que 2022 vai trazer, principalmente em relação à inovação e tecnologia, inúmeras outras startups surgirão, com grandes apostas de se tornarem novos unicórnios.

No entanto, não adianta entrar no jogo das empresas emergentes sem conhecer suas regras específicas. Contar com assessoria é entender melhor o território das startups, agilizar a captação de investimentos e facilitar o crescimento do negócio.

No decorrer de 2021, várias notícias viralizaram sobre vazamentos de dados afetando órgãos públicos e expondo informações de agentes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dados de cidadãos cadastrados em plataformas públicas. 

A fim de evitar cada vez mais repercussões negativas, nosso escritório participou e segue marcando presença em diversos eventos para falar das particularidades da LGPD e sua adequação ao Poder Público, grande controlador das nossas informações pessoais.

Os termos “compliance”, “governança corporativa” e “ESG” viraram tendência em 2021 e empresas que estiveram à frente desses temas conquistaram grande relevância e valor tangível para seu negócio. No entanto, conhecer seus conceitos e atender seus requisitos já é insuficiente.

Como discorremos nos eventos que participamos durante o ano, enquanto muitas empresas começam a implementar a ESG pelo ambiental e social, nosso escritório trabalha o eixo governamental como ponto de partida, para que os demais pilares surjam de forma natural e orgânica nessa caminhada.

Com a tecnologia criando novas formas de interações sociais, passamos a entregar nossos dados para diversas empresas sem o menor respaldo. Até a chegada da LGPD. 

Além de saber que somos todos titulares das nossas informações pessoais, é importante entender que as empresas fazem tratamentos dos dados de diversas pessoas o tempo todo, desde o momento da coleta até a eliminação - e isso vale para clientes, funcionários e fornecedores.

Com a pandemia acelerando a transformação digital e a internet se tornando palco de diversas empresas, a proteção dos dados virou a grande protagonista de 2021.

Percebendo o movimento do mercado e a relevância desse assunto, nosso escritório procurou estar à frente do tema, marcando presença em eventos relacionados à inovação, tecnologia e segurança.