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Banco Central e a nova exigência de capital para fintechs
À primeira vista, bancos tradicionais e fintechs possuem inúmeras semelhanças, o que nos faz questionar como as startups do setor financeiro estão ganhando cada vez mais espaço se comparadas aos bancões. Entre as possíveis respostas para essa pergunta, uma que se destaca é a regulamentação. Até o momento, as regras aplicáveis às fintechs eram mais flexíveis, principalmente na exigência de capital para operar, bem diferente das regras dos bancos. No entanto, atualmente o Banco Central decidiu mudar as regras do jogo, impactando grandes startups de finanças. Quer saber como? Confira aqui!
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Comissão de Inovação da ABA em Santo Antônio da Patrulha
Com a guinada da tecnologia nos últimos anos, muitos municípios perceberam a necessidade de fomentar a inovação para promoverem o desenvolvimento econômico e melhorar o dia a dia dos cidadãos. Nesse contexto de transformação digital da gestão pública, as prefeituras exercem papéis importantes, identificando atores que viabilizem programas de inovação e contribuam com políticas públicas que garantam o bem-estar da população. Apesar de recente, esse movimento já pode ser notado em várias cidades gaúchas, como Santo Antônio da Patrulha, que recebeu a visita dos membros da Associação Brasileira de Advogados do Rio Grande do Sul. Confira aqui como foi o encontro!
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Crise financeira, criptomoedas e shadow banking, qual a relação?
Em 2008 aconteceu uma das maiores crises financeiras nos Estados Unidos, com grandes e tradicionais bancos vindo à falência. Até hoje não há um consenso sobre seus principais motivos, mas o imediato movimento dos governos em regularizar e limitar o funcionamento de shadow banks é um indício da magnitude que a participação dessas instituições “sombra” teve durante a crise e também na posterior criação do Bitcoin. Saiba mais aqui!
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O que é e como se proteger da diluição em investimentos de Startups
Para startups em crescimento, receber aportes de terceiros é um evidente indício de que o negócio está sendo bem recepcionado no mercado. No entanto, a entrada de capital de investidores pode interferir no percentual de participação dos sócios, diluindo seus poderes de decisão. Deixar de captar investimentos não é a solução, sendo que a diluição de certa participação é comum e vantajosa aos negócios bem estruturados e juridicamente seguros. Veja como se preparar para essas situações.
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Empreendedorismo, inovação e startups: eventos que marcam o mês de fevereiro
Encerramos o mês de fevereiro com importantes desdobramentos para o direito, a tecnologia e o empreendedorismo inovador. Uma novidade que chamou a atenção de todo o estado foi o Solo de Inovação na Festa da Uva, um dos mais importantes eventos do País. O espaço teve programação intensa voltada ao empreendedorismo e à inovação. Nosso sócio-fundador Raphael Di Tommaso participou como palestrante e mediador de diversas atividades no evento. Confira!
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Frederico Cattani
Stock Options no universo das startups
Negócios inovadores como startups possuem um ecossistema próprio de volatilidade e, por isso, a tendência de usar instrumentos jurídicos padronizados para resoluções de circunstâncias internas pode gerar riscos ao negócio. É o que acontece, por exemplo, com o uso inadequado de ferramentas como as stock options (SOP), usadas por founders sem a compreensão de suas finalidades. Embora possa ser uma forma de atrair investidores e alavancar o crescimento da empresa, se usada sem levar em consideração as características das startups, também pode gerar complicações. Confira!
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Raphael Di Tommaso é o novo presidente de comissão estadual de startups e tecnologia
Novas tecnologias estão surgindo de forma exponencial, abrindo espaço para a criação de negócios repetíveis e escaláveis, com grande potencial de virar tendência no futuro. Tais negócios são conhecidos como startups. Há anos participando ativamente do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul, nosso sócio-fundador Raphael Di Tommaso assume, agora, o desafio de presidir a Comissão Estadual de Direito das Startups e Tecnologia da ABA, Associação Brasileira de Advogados. Confira!
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Câmara de Caxias do Sul dá primeiro passo para adequação à LGPD
Não são apenas empresas privadas que precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Como qualquer outro órgão que faz tratamento de informações, especialmente diante da relevância e da quantidade de dados sob custódia do governo, a administração pública também deve estar atenta à LGPD. Nesse aspecto, a Câmara Municipal de Caxias do Sul deu um passo importante para sua implementação ao apresentar proposta de minuta de resolução para a regulamentação do tratamento de dados pelo legislativo.
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O xadrez eleitoral começou!
O ano de 2022 começou intenso, ainda mais para o Brasil, que dividirá o foco das inovações com os debates políticos. Além de ter que lidar com as diversas decisões publicadas pelos órgãos eleitorais, os partidos políticos e seus candidatos devem ficar de olho no mundo digital. Diante de tanta instabilidade nesses meios de comunicação e da diversidade de regras no jogo, a melhor estratégia para o pleito certamente será evitar uma reputação negativa oriunda de um processo eleitoral.
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Bate-papo sobre LGPD na Rádio Caxias
O ano de 2022 será marcado pelo primeiro ciclo de monitoramento e fiscalização da LGPD, assunto que já vem sendo comentado por diversos profissionais e que foi tema do Programa Persona, na Rádio Caxias. Na conversa conduzida pela empresária e apresentadora Lisete Oselame, nosso sócio Raphael Di Tommaso falou sobre o monitoramento das atividades de tratamentos de dados e outras particularidades da LGPD. Confira!
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2022: o ano para as startups
Em 2021, várias startups ganharam espaço e reconhecimento no mundo corporativo, aumentando consequentemente o interesse por essa modalidade de negócio. Diante das oportunidades que 2022 vai trazer, principalmente em relação à inovação e tecnologia, inúmeras outras startups surgirão, com grandes apostas de se tornarem novos unicórnios.
No entanto, não adianta entrar no jogo das empresas emergentes sem conhecer suas regras específicas. Contar com assessoria é entender melhor o território das startups, agilizar a captação de investimentos e facilitar o crescimento do negócio.
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Administração Pública e sua inevitável adequação à LGPD
No decorrer de 2021, várias notícias viralizaram sobre vazamentos de dados afetando órgãos públicos e expondo informações de agentes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dados de cidadãos cadastrados em plataformas públicas.
A fim de evitar cada vez mais repercussões negativas, nosso escritório participou e segue marcando presença em diversos eventos para falar das particularidades da LGPD e sua adequação ao Poder Público, grande controlador das nossas informações pessoais.
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FCRT
Compliance, Governança Corporativa e ESG
Os termos “compliance”, “governança corporativa” e “ESG” viraram tendência em 2021 e empresas que estiveram à frente desses temas conquistaram grande relevância e valor tangível para seu negócio. No entanto, conhecer seus conceitos e atender seus requisitos já é insuficiente.
Como discorremos nos eventos que participamos durante o ano, enquanto muitas empresas começam a implementar a ESG pelo ambiental e social, nosso escritório trabalha o eixo governamental como ponto de partida, para que os demais pilares surjam de forma natural e orgânica nessa caminhada.
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FCRT
Quem é você por trás da LGPD?
Com a tecnologia criando novas formas de interações sociais, passamos a entregar nossos dados para diversas empresas sem o menor respaldo. Até a chegada da LGPD.
Além de saber que somos todos titulares das nossas informações pessoais, é importante entender que as empresas fazem tratamentos dos dados de diversas pessoas o tempo todo, desde o momento da coleta até a eliminação - e isso vale para clientes, funcionários e fornecedores.
Para contribuir com a disseminação da importância da privacidade e proteção dos dados pessoais, bem como adequação à LGPD, nosso escritório vem participando de conversas sobre o tema.
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LGPD: Presença ilustre em 2021
Com a pandemia acelerando a transformação digital e a internet se tornando palco de diversas empresas, a proteção dos dados virou a grande protagonista de 2021.
Percebendo o movimento do mercado e a relevância desse assunto, nosso escritório procurou estar à frente do tema, marcando presença em eventos relacionados à inovação, tecnologia e segurança.
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Frederico Cattani
Governança corporativa e seus princípios
ESG: você conhece os princípios da governança corporativa? Sabe o que o IBGC defende sobre o assunto? Confira o artigo de Frederico Cattani sobre um dos temas mais atuais relevantes do mundo corporativo.
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Raphael Di Tommaso palestra na Câmara Municipal
Nosso sócio Raphael Di Tommaso foi o palestrante da reunião de instalação da Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento foi transmitido ao vovo pela TV Câmara e marcou o início dos trabalhos da frente, presidida pelo vereador Maurício Scalco e que visa a fomentar o ecossistema de startups e a regulamentar o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público municipal.
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Raphael Di Tommaso
Senado derruba adiamento da LGPD, que começa a valer esse ano
O que já estava confuso ficou ainda mais: Senado derruba adiamento da LGPD, que passa a valer ainda em 2020. Embora as sanções previstas na lei só possam ser aplicadas a partir de agosto do ano que vem, empresas já poderão responder judicialmente por danos patrimoniais e morais decorrentes do uso indevido de dados pessoais.
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Raphael Di Tommaso
Privacy by design e privacy by default
Com a chegada da LGPD e a crescente importância da proteção de dados pessoais em todo o mundo, dois conceitos vêm ganhando espaço no desenvolvimento de produtos e processos: privacy by design e privacy by default. Conheça suas principais características.
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Raphael Di Tommaso
Criado comitê de apoio a Startups
No final de 2019, o Governo Fedaral criou um comitê nacional destinado a apoiar as startups. Trata-se de uma iniciativa importante que pode beneficiar milhares de empreendedores em todo o Brasil.
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Raphael Di Tommaso
Reconhecimento Facial e Privacidade
As tecnologias de reconhecimento facial já são realidade, mas o assunto é polêmico e vem sendo tema de debates no mundo inteiro. Recentemente, IBM, Amazon e Microsoft anunciaram a suspensão da venda de seus serviços para as autoridades americanas até que o uso dessa tecnologiua seja regulamentado nos Estados Unidos.
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Raphael Di Tommaso
A era da supremacia quântica
O anúncio do novo computador quântico útil do Google, Sycamore, renovou as expectativas de desenvolvimento quântico na atualidade. Em um teste realizado recentemente, o computador conseguiu desvendar um gerador de números aleatórios em apenas 200 segundos.
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Raphael Di Tommaso
Novos avanços da computação quântica
No âmbito da computação, a tecnologia quântica é cada vez mais uma realidade. Com capacidade de trabalho surpreendentemente maior que a convencional, a computação quântica representa uma verdadeira supremacia no cenário atual, principalmente após o lançamento do novo computador quântico útil da Google.
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Raphael Di Tommaso
Internet das Coisas
A Internet das Coisas (IoT) é um tema cada vez mais recorrente e, com a chegada da tecnologia 5G, deve se popularizar rapidamente. Trata-se de uma excelente oportunidade para a indústria, mas é essencial que as empresas fiquem atentas às regulamentações.
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Raphael Di Tommaso
Crime no espaço
Afinal de contas, qual a lei que vale no espaço? E quem julga os crimes ocorridos no espaço? Essas são apenas algumas perguntas que, menos de 100 anos atrás, só fariam sentido em uma obra de ficção. Hoje, no entanto, são perguntas muito pertinentes. E as resposta estão nesse artigo.
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Raphael Di Tommaso
Termos de uso de aplicativos
O que você achou dos termos de uso do último aplicativo que instalou no seu smartphone? E da última versão da política de privacidade do Instagram? Pois é, você provavelmente nem leu, assim como mais de 90% das pessoas não leem. Mas termos de uso e políticas de privacidade são coisa séria: são um contrato que a empresa firma com o usuário.
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Raphael Di Tommaso
Direito Digital: a construção da sociedade digital
Imagine um país em que você pode fazer praticamente tudo de onde quiser por meio digital. Nada de cartórios nem de filas para carimbar papéis. Um país em que você pode abrir sua empresa sem sair de casa, votar pelo smartphone e muito mais. Imaginou? Pois saiba que já existe.
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Raphael Di Tommaso
Negócios digitais: o mercado bilionário das fintechs
O mercado de negócios digitais é cada vez mais promissor e o número de fintechs de sucesso tem crescido cada vez mais. O que não se pode esquecer é que uma fintech é uma empresa como outra qualquer e, como tal, deve estar atenta - e muito atenta - ás leis e normas aplicáveis.
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Raphael Di Tommaso
12 robôs e uma sentença: em breve nos melhores tribunais
Toda mudança social traz consigo, ainda que demore (e normalmente demora), impactos no mundo do Direito. Com a rápida evolução tecnológica que estamos vivenciando, temos uma série de questões éticas e jurídicas para analisar e debater.
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